Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança